Aposentadoria pelo INSS: conheça as principais regras e requisitos.
Conteúdo informativo. A análise depende do histórico previdenciário e dos documentos de cada segurado.
A aposentadoria representa uma etapa importante na vida do trabalhador. As regras previdenciárias passaram por mudanças significativas, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019.
Quais são os requisitos?
Os requisitos dependem da modalidade e da situação previdenciária de cada segurado. Para quem ingressou no Regime Geral após a Reforma, a aposentadoria programada exige, em regra, idade mínima, tempo de contribuição e carência aplicáveis.
O que são as regras de transição?
As regras de transição foram criadas para trabalhadores que já estavam vinculados à Previdência antes da mudança legislativa. A aplicação depende do histórico contributivo e das condições individuais.
Por que conferir o CNIS?
Podem existir períodos não registrados, informações incompletas ou divergências. A análise documental ajuda a identificar inconsistências antes do requerimento.
Fundamentação: Emenda Constitucional nº 103/2019 e orientações oficiais do INSS.